Apelação Cível 5012471-41.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

EDINA GONCALVES

Autor

AGISA CONTAINNERS LTDA

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN FAGUNDES

OAB/PR 009960·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR

OAB/SC 014734·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE

OAB/PR 009033·CPF·Representa: Autor

LINCOLN FAGUNDES

OAB/PR 009960·CPF·Representa: Réu

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR

OAB/SC 014734·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LINCOLN FAGUNDES

OAB/PR 009960·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR

OAB/SC 014734·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE

OAB/PR 009033·CPF·Representa: Autor

LINCOLN FAGUNDES

OAB/PR 009960·CPF·Representa: Réu

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR

OAB/SC 014734·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE

OAB/PR 009033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 14:07

Recebimento

05/06/2024, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 15:14

Outras Decisões

01/04/2024, 20:12

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 20:30

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 17:26

Expedida/certificada

15/02/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:35

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:46

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:38

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 14:07

Recebimento

05/06/2024, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 15:14

Outras Decisões

01/04/2024, 20:12

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:02

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 20:30

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 17:26

Expedida/certificada

15/02/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:35

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:46

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:38

Confirmada

08/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:00

Confirmada

07/12/2023, 14:00

Expedida/certificada

06/12/2023, 08:31

Expedida/certificada

06/12/2023, 08:31

Remessa (outros motivos)

02/12/2023, 02:10

Recurso Extraordinário

02/12/2023, 02:05

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:18

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:01

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 17:06

Confirmada

01/10/2023, 17:06

Expedida/certificada

28/09/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:41

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:58

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:52

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:09

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:09

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:09

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 18:16

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 18:08

Sentença confirmada

15/08/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDINA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: AGISA CONTAINNERS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LINCOLN FAGUNDES (OAB PR009960) ADVOGADO(A): Antonio Glênio Faria Marcondes de Albuquerque (OAB PR009033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOSE DA SILVA PESSOA (INTERESSADO) INTERESSADO: RUMO MALHA SUL S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER INTERESSADO: SANTILIA FERREIRA KLOCK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012471-41.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:26

Confirmada

10/07/2023, 18:26

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:02

Distribuição (sorteio)

04/07/2023, 18:29