Procedimento Comum Cível 5009229-09.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

ROBSON ACACIO VIEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL

OAB/SC 031095·CPF·Representa: Autor

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL

OAB/SC 031095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:29

Trânsito em julgado

15/07/2024, 17:29

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:24

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:52

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 07:49

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:46

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:35

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:24

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:45

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:29

Trânsito em julgado

15/07/2024, 17:29

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:24

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:52

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 07:49

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:46

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:35

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:24

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:45

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:35

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:35

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON ACACIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009229-09.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:54

Confirmada

12/06/2023, 13:54

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:13

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:09

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 07:34

Confirmada

13/04/2023, 07:34

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:06

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:11

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

16/05/2022, 18:18

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 08:02

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:10

Distribuição (sorteio)

04/04/2022, 19:09