Procedimento Comum Cível 5074414-13.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

DOUGLAS SILVA DE ALBUQUERQUE

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:13

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:30

Recebimento

17/08/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS SILVA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5074414-13.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:58

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

10/06/2023, 06:20

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:06

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2023, 14:38

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:13

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:30

Recebimento

17/08/2023, 12:02

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS SILVA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5074414-13.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:58

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

10/06/2023, 06:20

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:06

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 13:45

Movimentação processual

18/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:33

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:51

Confirmada

08/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:44

Improcedência

07/03/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:56

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:19

Confirmada

30/08/2022, 09:19

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:13

Confirmada

03/08/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 10:28

Expedida/certificada

25/07/2022, 17:10

Expedida/certificada

25/07/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2022, 17:07

Por pendência de AIREsp

24/04/2019, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2019, 03:00

Por pendência de AIREsp

16/04/2018, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2018, 03:00

Por pendência de AIREsp

13/09/2017, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2017, 03:00

Recurso Especial repetitivo

17/02/2017, 17:02

Decurso de Prazo

31/01/2017, 01:19

Confirmada

19/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 11:40

Expedida/certificada

09/12/2016, 18:50

Mero expediente

09/12/2016, 18:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2016, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 11:04

Confirmada

25/11/2016, 11:04

Expedida/Certificada

16/11/2016, 19:43

Mero expediente

14/11/2016, 17:54

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 12:45

Mero expediente

07/11/2016, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 12:12

Distribuição (sorteio)

03/11/2016, 10:33