Procedimento Comum Cível 5004640-52.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

FABIANO DOS SANTOS SILVA

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARINA MACHADO MAESTRI

OAB/RS 042022·CPF·Representa: Autor

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS 014630·CPF·Representa: Autor

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS SOUZA

OAB/RS 058042·CPF·Representa: Autor

LUIZINHO MIGUEL BALEN

OAB/RS 026670·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NAPAR DE SOUZA

OAB/RS 113235·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARINA MACHADO MAESTRI

OAB/RS 042022·CPF·Representa: Autor

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS 014630·CPF·Representa: Autor

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS SOUZA

OAB/RS 058042·CPF·Representa: Autor

LUIZINHO MIGUEL BALEN

OAB/RS 026670·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NAPAR DE SOUZA

OAB/RS 113235·CPF·Representa: Autor

MARINA MACHADO MAESTRI

OAB/RS 042022·CPF·Representa: Réu

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS 014630·CPF·Representa: Réu

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS SOUZA

OAB/RS 058042·CPF·Representa: Réu

LUIZINHO MIGUEL BALEN

OAB/RS 026670·CPF·Representa: Réu

FERNANDA NAPAR DE SOUZA

OAB/RS 113235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:58

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:05

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:21

Confirmada

27/09/2023, 14:21

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:26

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE FREITAS SOUZA (OAB RS058042) ADVOGADO(A): LUIZINHO MIGUEL BALEN (OAB RS026670) ADVOGADO(A): FERNANDA NAPAR DE SOUZA (OAB RS113235) APELADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARINA MACHADO MAESTRI PROCURADOR(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004640-52.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 19:22

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 09:25

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:38

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:58

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:05

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:21

Confirmada

27/09/2023, 14:21

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:26

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE FREITAS SOUZA (OAB RS058042) ADVOGADO(A): LUIZINHO MIGUEL BALEN (OAB RS026670) ADVOGADO(A): FERNANDA NAPAR DE SOUZA (OAB RS113235) APELADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARINA MACHADO MAESTRI PROCURADOR(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004640-52.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 19:22

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 09:25

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:42

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:46

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 12:15

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:58

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 14:29

de Instrução (realizada; Juiz(a))

05/05/2021, 08:42

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 16:55

Mero expediente

23/04/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 15:02

Documento (Mandado)

15/04/2021, 14:54

Mandado

15/04/2021, 14:43

Documento (Certidão)

14/04/2021, 17:36

Documento (Mandado)

14/04/2021, 09:34

Movimentação processual

13/04/2021, 11:29

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:01

Mandado

06/04/2021, 16:13

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2021, 16:53

Mandado

23/03/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 16:28

Expedida/certificada

22/03/2021, 11:28

Expedida/certificada

22/03/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 14:34

Documento

18/03/2021, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2021, 14:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

18/03/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:45

Expedida/certificada

17/03/2021, 11:11

Expedida/certificada

17/03/2021, 11:11

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 11:46

Decurso de Prazo

10/12/2020, 01:20

Confirmada

06/12/2020, 23:59

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

30/11/2020, 15:29

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

30/11/2020, 15:29

Por decisão judicial

30/11/2020, 11:13

Documento (Mandado)

26/11/2020, 19:47

Mandado

26/11/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 16:46

Expedida/certificada

26/11/2020, 13:34

Expedida/certificada

26/11/2020, 13:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 14:45

Confirmada

24/11/2020, 14:45

Documento (Certidão)

24/11/2020, 12:15

Mandado

17/11/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 13:37

Documento (Certidão)

17/11/2020, 13:06

Expedida/certificada

17/11/2020, 07:55

Outras Decisões

17/11/2020, 07:55

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 22:17

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2020, 18:09

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/11/2020, 17:05

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:58

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 13:02

Documento (Certidão)

12/11/2020, 14:46

Decurso de Prazo

11/11/2020, 01:23

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:48

Confirmada

29/10/2020, 16:48

Expedida/certificada

29/10/2020, 13:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 18:47

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 00:24

Confirmada

19/10/2020, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/10/2020, 15:48

Expedida/certificada

09/10/2020, 14:27

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 13:48

Decurso de Prazo

09/09/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 17:25

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 17:19

Confirmada

06/08/2020, 17:19

Expedida/certificada

06/08/2020, 06:45

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 12:34

Confirmada

09/06/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 11:52

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:04

Confirmada

05/05/2020, 14:42

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:27

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:32

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:54

Expedida/certificada

20/02/2020, 14:40

Expedida/certificada

20/02/2020, 14:40

Outras Decisões

20/02/2020, 14:40

Confirmada

30/01/2020, 14:02

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 11:46

Comunicação eletrônica

24/01/2020, 11:39

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 14:07

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:05

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2019, 14:59

Incompetência

30/09/2019, 04:45

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 12:34

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 14:31

Distribuição (sorteio)

21/08/2019, 14:21