Apelação Cível 5014089-41.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

GILMAR ANGELICA SOUZA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CASSETTARI RUPP

OAB/SC 021056·CPF·Representa: Autor

RONALDO CASSETTARI RUPP

OAB/SC 021056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:42

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

26/01/2024, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:03

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 11:51

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 14:01

Recurso especial

19/12/2023, 13:17

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:46

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 17:57

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:42

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

26/01/2024, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:03

Documentos

•27/09/2023, 00:00

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 11:51

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 14:01

Recurso especial

19/12/2023, 13:17

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:46

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 17:57

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 12:03

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:32

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 16:43

Documento (Acórdão)

18/10/2023, 16:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANGELICA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CASSETTARI RUPP (OAB SC021056) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014089-41.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal MARCELO CARDOZO DA SILVA

27/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:00

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:33

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 18:16

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 18:09

Sentença confirmada

15/08/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANGELICA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CASSETTARI RUPP (OAB SC021056) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014089-41.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:33

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 13:03

Distribuição (sorteio)

22/06/2023, 15:32

80

•26/07/2023, 00:00