Procedimento Comum Cível 5014154-51.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

LUCAS ROSSATO SCHUSTER

CPF

Autor

MAIRA GISELE DELLA MEA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

GEDALTI PORTELA PEREIRA

OAB/RS 103084·CPF·Representa: Autor

GEDALTI PORTELA PEREIRA

OAB/RS 103084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:43

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:40

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:52

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:52

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:19

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:14

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:30

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 04:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 04:59

Ato ordinatório

24/07/2024, 04:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:43

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:40

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:52

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:52

Documentos

•06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:19

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:14

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:30

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 04:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 04:59

Ato ordinatório

24/07/2024, 04:59

Recebimento

23/07/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS ROSSATO SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): GEDALTI PORTELA PEREIRA (OAB RS103084) APELANTE: MAIRA GISELE DELLA MEA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEDALTI PORTELA PEREIRA (OAB RS103084) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014154-51.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS ROSSATO SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): GEDALTI PORTELA PEREIRA (OAB RS103084) APELANTE: MAIRA GISELE DELLA MEA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEDALTI PORTELA PEREIRA (OAB RS103084) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014154-51.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:12

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 12:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:15

Comunicação eletrônica

17/05/2023, 02:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:30

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:44

Comunicação eletrônica

14/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:22

Improcedência

14/04/2023, 14:22

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:32

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:20

Ato ordinatório

08/02/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:30

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:03

Comunicação eletrônica

01/02/2023, 10:08

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 06:20

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 06:20

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 06:20

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 06:20

Expedida/Certificada

30/01/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 20:42

Comunicação eletrônica

27/01/2023, 20:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:24

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 18:41

Antecipação de tutela

30/11/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:44

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:54

Mudança de Classe Processual

25/11/2022, 15:52

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:43

Incompetência

25/11/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 13:39

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 14:50

80

•26/07/2023, 00:00