Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOB S LANCHES SUL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5083956-26.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOB S LANCHES SUL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE PROCURADOR(A): RENATO TRINDADE DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5083956-26.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/08/2018, 10:01
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 21:21
Documento (Certidão)
03/07/2018, 20:13
Confirmada
01/07/2018, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2018, 10:11
Petição (Petição (outras))
20/06/2018, 23:25
Petição (Petição (outras))
20/06/2018, 18:42
Petição (Petição (outras))
20/06/2018, 18:33
Confirmada
26/05/2018, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2018, 07:16
Petição (Petição (outras))
14/11/2017, 16:13
Conclusão (para julgamento)
11/10/2017, 10:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/10/2017, 10:24
Por decisão judicial
17/08/2017, 10:51
Decurso de Prazo
17/08/2017, 01:04
Confirmada
22/07/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/07/2017, 11:11
Expedida/certificada
12/07/2017, 20:09
Expedida/certificada
12/07/2017, 20:09
Mero expediente
06/07/2017, 19:11
Conclusão (para decisão)
08/05/2017, 10:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/05/2017, 03:00
Por decisão judicial
08/11/2016, 16:57
Petição (Petição (outras))
08/11/2016, 16:54
Confirmada
03/11/2016, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2016, 10:59
Ato ordinatório
24/10/2016, 10:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/10/2016, 03:00
Por decisão judicial
25/07/2016, 10:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/07/2016, 03:00
Por decisão judicial
26/01/2016, 11:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2016, 18:12
Confirmada
17/01/2016, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2016, 10:42
Ato ordinatório
07/01/2016, 10:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/01/2016, 03:00
Decurso de Prazo
31/07/2015, 01:07
Decurso de Prazo
30/07/2015, 01:08
Confirmada
19/07/2015, 23:59
Confirmada
17/07/2015, 13:29
Por decisão judicial
09/07/2015, 14:11
Expedida/certificada
09/07/2015, 14:09
Determinação de Diligência
09/07/2015, 14:08
Conclusão (para julgamento)
30/06/2015, 11:07
Decurso de Prazo
30/06/2015, 01:18
Confirmada
22/06/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2015, 16:05
Expedida/certificada
12/06/2015, 10:48
Determinação de Diligência
11/06/2015, 22:15
Petição (Petição (outras))
02/06/2015, 19:09
Petição (Petição (outras))
20/05/2015, 08:49
Petição (Petição (outras))
08/05/2015, 16:08
Conclusão (para julgamento)
08/05/2015, 15:33
Petição (Petição (outras))
08/05/2015, 15:29
Confirmada
23/04/2015, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2015, 00:50
Mero expediente
10/04/2015, 16:18
Conclusão (para decisão)
15/01/2015, 12:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)