Procedimento Comum Cível 5000213-68.2022.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

LUCIANO NUNES BENITES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DA COSTA MELLO

OAB/RS 059641·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DA COSTA MELLO

OAB/RS 059641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 16:50

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:33

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:20

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:19

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO NUNES BENITES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA MELLO (OAB RS059641) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000213-68.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:14

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:12

Expedida/certificada

29/03/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 16:50

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:33

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:20

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:19

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO NUNES BENITES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA MELLO (OAB RS059641) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000213-68.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:14

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:12

Expedida/certificada

29/03/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:21

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 12:55

Procedência

16/02/2023, 23:48

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 22:53

Expedida/certificada

04/07/2022, 11:49

Decretação de revelia

01/07/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:12

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:28

Expedida/certificada

28/04/2022, 16:52

Documento (Certidão)

28/04/2022, 16:50

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:47

Expedida/certificada

28/04/2022, 16:47

Mudança de Parte

28/04/2022, 16:46

Mudança de Parte

28/04/2022, 16:45

Mudança de Parte

28/04/2022, 16:44

Antecipação de tutela

28/04/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:27

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:29

Mero expediente

12/04/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:08

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 07:04

Mero expediente

24/03/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:08

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:01

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 11:29

Confirmada

04/03/2022, 08:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/03/2022, 16:10

Mudança de Classe Processual

03/03/2022, 16:10

Expedida/certificada

03/03/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 09:22

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 13:32