Cumprimento de sentença 5005056-75.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 10:42

Trânsito em julgado

02/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:27

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Confirmada

20/06/2024, 11:08

Expedida/certificada

13/06/2024, 20:44

Expedida/certificada

13/06/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 13:32

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:43

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/04/2024, 09:25

Expedida/certificada

12/04/2024, 11:49

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 10:42

Trânsito em julgado

02/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:27

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Confirmada

20/06/2024, 11:08

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 20:44

Expedida/certificada

13/06/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 13:32

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:43

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/04/2024, 09:25

Expedida/certificada

12/04/2024, 11:49

Ato ordinatório

12/04/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:49

Confirmada

12/04/2024, 10:38

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:42

Depósito de Bens/Dinheiro

21/02/2024, 08:47

Confirmada

30/01/2024, 15:32

Expedida/certificada

23/01/2024, 19:38

Outras Decisões

23/01/2024, 19:38

Mudança de Classe Processual

22/01/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:56

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:03

Recebimento

09/10/2023, 15:00

Recebimento

04/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005056-75.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 11:48

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:08

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2020, 23:24

Documento (Outros documentos)

29/04/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 09:01

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Confirmada

31/03/2020, 12:08

Documento (Certidão)

24/03/2020, 16:05

Expedida/certificada

23/03/2020, 14:50

Improcedência

23/03/2020, 14:50

Conclusão (para julgamento)

20/01/2020, 18:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 14:27

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Confirmada

13/11/2019, 16:23

Expedida/certificada

06/11/2019, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 11:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 18:14

Confirmada

09/05/2019, 15:53

Expedida/certificada

29/04/2019, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2019, 17:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 17:18

Redistribuição (incompetência; prevenção)

07/03/2019, 16:48

Mudança de Assunto Processual

07/03/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 21:59

Decurso de Prazo

12/02/2019, 01:01

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Confirmada

19/12/2018, 11:35

Expedida/certificada

18/12/2018, 15:30

Expedida/certificada

18/12/2018, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2018, 22:18

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 17:11

Confirmada

24/10/2018, 17:26

Expedida/certificada

17/10/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 16:18

Decurso de Prazo

26/09/2018, 01:03

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Confirmada

30/08/2018, 09:46

Expedida/certificada

23/08/2018, 14:02

Expedida/Certificada

23/08/2018, 14:01

Antecipação de tutela

23/08/2018, 11:16

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

08/08/2018, 13:28

Distribuição (sorteio)

08/08/2018, 13:03