Cumprimento de sentença 5005023-85.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

Advogados / Representantes

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Autor

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 10:42

Trânsito em julgado

02/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:49

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Confirmada

20/06/2024, 11:14

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:34

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:34

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:32

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:50

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:21

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:40

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:28

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 10:42

Trânsito em julgado

02/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:49

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Confirmada

20/06/2024, 11:14

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:34

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:34

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:32

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:50

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:21

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:40

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:28

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:08

Expedida/certificada

20/02/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 13:57

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:05

Confirmada

14/12/2023, 08:42

Expedida/certificada

06/12/2023, 21:46

Mudança de Classe Processual

06/12/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:33

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:06

Ato ordinatório

09/10/2023, 15:06

Recebimento

09/10/2023, 15:04

Recebimento

04/10/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005023-85.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 17:46

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 15:40

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:32

Documento (Outros documentos)

09/05/2020, 09:01

Expedida/certificada

08/05/2020, 21:28

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 12:02

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:27

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Confirmada

31/03/2020, 15:08

Documento (Certidão)

31/03/2020, 05:50

Expedida/certificada

27/03/2020, 08:08

Improcedência

27/03/2020, 08:08

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 16:14

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:18

Decurso de Prazo

20/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 22:58

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Confirmada

28/11/2019, 15:16

Expedida/certificada

21/11/2019, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2019, 13:58

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 17:13

Confirmada

25/07/2019, 16:28

Expedida/certificada

15/07/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 11:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 18:02

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:07

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:30

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2019, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2019, 14:57

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 12:16

Redistribuição (incompetência; prevenção)

07/02/2019, 11:39

Mudança de Assunto Processual

07/02/2019, 11:38

Decurso de Prazo

07/02/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/01/2019, 14:39

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Confirmada

14/12/2018, 11:23

Expedida/certificada

07/12/2018, 09:32

Mero expediente

06/12/2018, 17:40

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 21:43

Confirmada

04/10/2018, 16:55

Expedida/certificada

03/10/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 15:10

Decurso de Prazo

13/09/2018, 01:05

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/08/2018, 08:46

Expedida/Certificada

09/08/2018, 13:56

Expedida/certificada

09/08/2018, 13:46

Antecipação de tutela

08/08/2018, 18:32

Conclusão (para decisão)

07/08/2018, 16:59

Distribuição (sorteio)

07/08/2018, 16:23