Execução Fiscal 5008123-28.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SADI MAGNUS PEREIRA

CPF

Reu

SADI MAGNUS PEREIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:53

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:42

Trânsito em julgado

24/08/2023, 14:42

Recebimento

24/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SADI MAGNUS PEREIRA (EXECUTADO) APELADO: SADI MAGNUS PEREIRA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008123-28.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:12

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:27

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:04

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:49

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:53

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:42

Trânsito em julgado

24/08/2023, 14:42

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SADI MAGNUS PEREIRA (EXECUTADO) APELADO: SADI MAGNUS PEREIRA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008123-28.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:12

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:27

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:04

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:49

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Por decisão judicial

14/07/2021, 18:25

Expedida/certificada

13/07/2021, 14:16

Outras Decisões

13/07/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 11:47

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 12:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 14:07

Expedida/certificada

08/06/2021, 11:12

Outras Decisões

08/06/2021, 11:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2020, 19:51

Expedida/certificada

23/11/2020, 13:51

Ato ordinatório

23/11/2020, 13:51

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 11:23

Documento (Certidão)

21/10/2020, 13:17

Remessa (outros motivos)

10/06/2020, 14:08

Documento (Outros documentos)

10/06/2020, 14:08

Remessa (outros motivos)

19/05/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 16:44

Documento (Carta)

09/08/2019, 21:08

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2019, 17:09

Remessa (outros motivos)

04/04/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 16:26

Remessa (outros motivos)

02/04/2019, 11:21

Remessa (outros motivos)

25/12/2018, 20:10

Remessa (outros motivos)

14/11/2018, 14:15

Documento (Certidão)

04/05/2018, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2018, 14:35

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 09:45

Documento (Carta)

22/02/2018, 21:06

Expedição de documento (Carta)

05/02/2018, 17:05

Mero expediente

17/01/2018, 18:42

Conclusão (para decisão)

17/01/2018, 15:46

Distribuição (sorteio)

17/12/2017, 09:17