Execução Fiscal 5008757-80.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

FARMATTANA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CARLOS FIALHO GARSELAZ

OAB/RS 080686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:13

Por decisão judicial

28/12/2025, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/12/2025, 03:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:06

Publicação

15/07/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008757-80.2023.4.04.7100/RS RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ EXECUTADO: FARMATTANA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): Antônio Carlos Fialho Garselaz (OAB RS080686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2025, 12:00

Expedida/certificada

13/07/2025, 11:38

Petição

10/07/2025, 11:44

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:34

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 19:20

Petição

16/05/2025, 16:06

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:08

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:13

Por decisão judicial

28/12/2025, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/12/2025, 03:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:06

Publicação

15/07/2025, 02:50

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008757-80.2023.4.04.7100/RS RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ EXECUTADO: FARMATTANA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): Antônio Carlos Fialho Garselaz (OAB RS080686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2025, 12:00

Expedida/certificada

13/07/2025, 11:38

Petição

10/07/2025, 11:44

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:34

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 19:20

Petição

16/05/2025, 16:06

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:08

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/01/2024, 17:00

Movimentação processual

24/01/2024, 16:28

Petição

24/01/2024, 15:50

Confirmada

24/01/2024, 15:50

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:31

Petição

18/01/2024, 18:05

Petição

08/01/2024, 11:13

Documento (Carta)

28/12/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

13/12/2023, 16:18

Sem descrição

01/12/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 16:30

Petição

01/12/2023, 09:01

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:10

Recebimento

10/11/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: FARMATTANA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008757-80.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 06:20

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 14:44

Petição

12/06/2023, 14:20

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:43

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 21:38

Conclusão (para julgamento)

12/04/2023, 15:14

Petição

11/04/2023, 10:56

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:18

Mero expediente

09/03/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 12:14

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:22

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/02/2023, 12:00

•26/07/2023, 00:00