Execução Fiscal 5000323-77.2016.4.04.7123 - TRF4

Execução Fiscal 5000323-77.2016.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 07:40

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:45

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:45

Trânsito em julgado

09/11/2023, 15:45

Recebimento

16/10/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO NERI PEDROSO CAFERATI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000323-77.2016.4.04.7123/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO NERI PEDROSO CAFERATI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000323-77.2016.4.04.7123/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 17:39

Mudança de Assunto Processual

31/03/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:08

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:06

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:42

Documentos

•30/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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