Execução Fiscal 5003665-79.2014.4.04.7119 - TRF4

Execução Fiscal 5003665-79.2014.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 17:44

Recebimento

14/06/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ADELIA SILVA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003665-79.2014.4.04.7119/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ADELIA SILVA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003665-79.2014.4.04.7119/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:54

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:38

Expedida/certificada

01/02/2022, 13:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2022, 13:09

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 13:09

Mudança de Assunto Processual

23/01/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 08:44

Confirmada

16/01/2022, 23:59

Documentos

•30/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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