Execução Fiscal 5010937-88.2013.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LENI ROSA DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

TRANSPORTADORA ZITAN SA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS

OAB/RS 057660·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER

OAB/RS 051800·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS

OAB/RS 057660·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER

OAB/RS 051800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 07:17

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:30

Confirmada

03/10/2023, 14:30

Expedida/certificada

26/09/2023, 09:07

Expedida/certificada

26/09/2023, 09:07

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: LENI ROSA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS (OAB RS057660) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER (OAB RS051800) APELADO: TRANSPORTADORA ZITAN SA (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010937-88.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 12:20

Confirmada

23/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 14:10

Expedida/certificada

13/11/2017, 12:01

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 07:17

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:30

Confirmada

03/10/2023, 14:30

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 09:07

Expedida/certificada

26/09/2023, 09:07

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: LENI ROSA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS (OAB RS057660) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER (OAB RS051800) APELADO: TRANSPORTADORA ZITAN SA (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010937-88.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 12:20

Confirmada

23/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 14:10

Expedida/certificada

13/11/2017, 12:01

Expedida/certificada

13/11/2017, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2017, 21:52

Confirmada

07/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 08:10

Expedida/certificada

27/09/2017, 17:00

Prescrição

26/09/2017, 14:33

Conclusão (para julgamento)

07/03/2017, 14:38

Documento (Mandado)

21/02/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 16:40

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2017, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 22:38

Mandado

07/02/2017, 16:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 18:11

Documento (Certidão)

27/01/2017, 14:11

Mandado

10/01/2017, 13:28

Documento (Certidão)

20/12/2016, 15:44

Mero expediente

06/12/2016, 16:22

Mandado

24/10/2016, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2016, 19:41

Mandado

05/09/2016, 19:30

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 13:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 15:11

Expedida/certificada

29/08/2016, 13:38

Mero expediente

29/08/2016, 13:38

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 15:19

Documento (Mandado)

01/07/2016, 20:23

Documento (Certidão)

01/07/2016, 20:14

Mandado

02/05/2016, 19:46

Mandado

02/05/2016, 19:46

Documento (Certidão)

06/04/2016, 14:28

Documento (Certidão)

06/04/2016, 14:28

Mandado

15/02/2016, 13:03

Mandado

15/02/2016, 13:03

Movimentação processual

26/01/2016, 19:50

Movimentação processual

26/01/2016, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

08/12/2015, 15:15

Mero expediente

06/05/2015, 15:55

Conclusão (para decisão)

17/04/2015, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2015, 11:34

Expedida/certificada

17/04/2015, 11:21

Mero expediente

14/04/2015, 10:07

Conclusão (para decisão)

07/07/2014, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2014, 11:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2014, 14:16

Confirmada

13/05/2014, 14:16

Expedida/certificada

13/05/2014, 13:45

Mero expediente

09/05/2014, 11:29

Conclusão (para decisão)

26/11/2013, 17:14

Distribuição (sorteio)

26/11/2013, 16:18