Cumprimento de sentença 5002692-02.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

GODEVAR ROLAO SALGUEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 07:08

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 05:39

Expedida/certificada

08/01/2025, 17:08

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 16:52

Mudança de Classe Processual

08/01/2025, 16:47

Outras Decisões

08/01/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:00

Expedida/certificada

12/11/2024, 14:58

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:53

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:22

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 07:08

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 05:39

Expedida/certificada

08/01/2025, 17:08

Documentos

•22/08/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 16:52

Mudança de Classe Processual

08/01/2025, 16:47

Outras Decisões

08/01/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:00

Expedida/certificada

12/11/2024, 14:58

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:53

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:22

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:07

Recebimento

15/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GODEVAR ROLAO SALGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FAGUNDES DE MELLO (OAB RS046883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002692-02.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 19:58

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 06:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:36

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 23:30

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:38

Improcedência

26/03/2024, 12:38

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 14:38

de Instrução (realizada; Juiz(a))

21/11/2023, 14:37

Expedida/Certificada

16/11/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:30

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:50

Confirmada

31/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:18

Ato ordinatório

26/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:41

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:55

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:55

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/10/2023, 15:54

Mero expediente

23/10/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:16

Expedida/certificada

20/10/2023, 18:23

Outras Decisões

20/10/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:56

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:18

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:49

Recebimento

12/09/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GODEVAR ROLAO SALGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FAGUNDES DE MELLO (OAB RS046883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002692-02.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 16:22

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:23

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 17:47

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 12:29

Expedida/certificada

07/02/2020, 18:25

Improcedência

07/02/2020, 18:08

Conclusão (para julgamento)

11/11/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 17:08

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 18:00

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

28/08/2019, 17:18

Mero expediente

27/08/2019, 16:48

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 16:39

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 08:45

Mudança de Classe Processual

21/08/2019, 17:02

Expedida/certificada

21/08/2019, 17:01

Distribuição (sorteio)

19/08/2019, 18:09

80

•26/07/2023, 00:00