Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011816-80.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 16.866,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

DIONISIO WESZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/09/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5144199-17.2022.4.04.9666/TRF (DIONISIO WESZ)

29/08/2022, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054043 processada no TRF4 com o no. 51441991720224049666/TRF (DIONISIO WESZ)

17/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054043

13/07/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 08:58

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

19/09/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/09/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:56

29/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5144199-17.2022.4.04.9666/TRF (DIONISIO WESZ)

29/08/2022, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054043 processada no TRF4 com o no. 51441991720224049666/TRF (DIONISIO WESZ)

17/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054043

13/07/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

01/07/2022, 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054043

01/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

01/07/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/06/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/06/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:56

Realizado Cálculo de Liquidação

08/06/2022, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/05/2022, 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSMA01

23/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

23/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/05/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2022, 14:13

Juntada de Petição

13/05/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 15:02

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIONISIO WESZ (AUTOR) ADVOGADO: Jossane Wesz Leitemperger (OAB RS078340) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011816-80.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 1084) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1084

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

03/07/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/07/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/07/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/07/2020, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 19:08

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/06/2020, 14:25

Autos com Juiz para Relatório/Voto

25/05/2020, 17:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/05/2020, 17:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

26/06/2018, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/06/2018, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

22/06/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

21/06/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 16:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/06/2018, 16:07

Autos com Juiz para Relatório/Voto

11/06/2018, 16:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

11/06/2018, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/06/2018, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

11/06/2018, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/06/2018, 16:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2018 até 06/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 701/2018

01/06/2018, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/05/2018, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2018, 17:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/05/2018, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2018, 17:02

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2018, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/04/2018, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/04/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/04/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2018, 13:55

Juntada de Petição

11/04/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/03/2018, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/03/2018, 14:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/03/2018, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/02/2018, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/02/2018, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/02/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/02/2018, 17:38

Ato Ordinatório

28/02/2018, 17:37

Juntada de Petição

21/02/2018, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/02/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/02/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/02/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/02/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/02/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2018, 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 13:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/02/2018, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2018, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2017, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2017, 14:33

Ato Ordinatório

24/10/2017, 14:33

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 15:59

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 15:02

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 16:07

SENTENÇA

•11/05/2018, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 14:33