Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003870-88.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

SIMONE MARLI HOELZEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI GRUNEVALD

OAB/RS 054282·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004728-80.2025.4.04.7111/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 31, 38, 57, 58

04/08/2025, 14:56

Baixa Definitiva

16/11/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167855-03.2022.4.04.9666/TRF (SIMONE MARLI HOELZEL)

26/09/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061514 processada no TRF4 com o no. 51678550320224049666/TRF (SIMONE MARLI HOELZEL)

16/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061514

12/08/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/07/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/07/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061514

27/07/2022, 11:43

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004728-80.2025.4.04.7111/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 31, 38, 57, 58

04/08/2025, 14:56

Baixa Definitiva

16/11/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 11:08

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:06

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167855-03.2022.4.04.9666/TRF (SIMONE MARLI HOELZEL)

26/09/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061514 processada no TRF4 com o no. 51678550320224049666/TRF (SIMONE MARLI HOELZEL)

16/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061514

12/08/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/07/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/07/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061514

27/07/2022, 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2022, 16:53

Juntada de Petição

07/06/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/05/2022, 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSCR02

17/05/2022, 21:03

Transitado em Julgado

17/05/2022, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE MARLI HOELZEL (AUTOR) ADVOGADO: DAVI GRUNEVALD (OAB RS054282) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003870-88.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 1095) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/03/2022, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1095

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/01/2022, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

21/01/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/01/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/01/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/12/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/11/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

29/11/2021, 17:20

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 16:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSSCRCEJUA para RSSCR02F)

13/10/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/10/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 18:01

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSCR02F para RSSCRCEJUA)

01/10/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/10/2021, 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/08/2021, 13:55

Juntada de Petição

17/08/2021, 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

27/07/2021, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/07/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/06/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE MARLI HOELZEL <br/> Data: 10/07/2021 às 15:40. <br/> Local: Cons Dr Gustavo V. de Araújo - Mal. Deodoro - Rua Marechal Deodoro, 1168-Consultório 1, Centro, Santa Cruz do Sul/RS <br/> Perito: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO

25/06/2021, 18:17

Decisão interlocutória

24/06/2021, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/06/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:06

Decisão interlocutória

10/06/2021, 10:36

Juntada de Petição

10/06/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/06/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/06/2021, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/06/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 14:41

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2022, 13:56

SENTENÇA

•29/11/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 10:36