Apelação Cível 5002658-10.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Opção de Nacionalidade · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

TEYLOR SERAFIM FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO

OAB/SC 017538·CPF·Representa: Autor

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO

OAB/SC 017538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/10/2023, 02:02

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:06

Confirmada

21/08/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:22

Sentença confirmada

16/08/2023, 16:24

Mudança de Assunto Processual

09/08/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

18/10/2023, 02:02

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:06

Confirmada

21/08/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:22

Sentença confirmada

16/08/2023, 16:24

Mudança de Assunto Processual

09/08/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NÃO CONSTA) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: TEYLOR SERAFIM FRANCISCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002658-10.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:51

Distribuição (sorteio)

20/09/2022, 15:33