Execução Fiscal 5014137-97.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JONAS LUIS PAGANELLA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:27

Petição

14/03/2024, 12:29

Confirmada

14/03/2024, 12:29

Petição

11/03/2024, 08:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/03/2024, 14:28

Expedida/certificada

08/03/2024, 12:15

Petição

29/02/2024, 15:18

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição

09/02/2024, 08:42

Expedida/certificada

08/02/2024, 12:24

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 14:27

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:26

Mero expediente

19/01/2024, 14:46

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:27

Petição

14/03/2024, 12:29

Confirmada

14/03/2024, 12:29

Petição

11/03/2024, 08:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/03/2024, 14:28

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2024, 12:15

Petição

29/02/2024, 15:18

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição

09/02/2024, 08:42

Expedida/certificada

08/02/2024, 12:24

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 14:27

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:26

Mero expediente

19/01/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 09:29

Petição

30/10/2023, 18:43

Confirmada

30/10/2023, 18:43

Petição

24/10/2023, 08:38

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:24

Documento (Edital)

20/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JONAS LUIS PAGANELLA - ME EDITAL Nº 710017923501 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o seguinte processo, movido pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JONAS LUIS PAGANELLA - ME, CNPJ: 91248591000176. EXECUÇÃO FISCAL nº 5014137-97.2022.4.04.7107, VALOR: R$ 33.034,13 (trinta e três mil, trinta e quatro reais e treze centavos). Estando em lugar incerto e não sabido, fica JONAS LUIS PAGANELLA - ME, CNPJ: 91248591000176 CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014137-97.2022.4.04.7107/RS

27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2023, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 15:20

Mero expediente

03/04/2023, 11:09

Conclusão (para despacho)

01/04/2023, 20:35

Petição

19/12/2022, 10:09

Petição

13/12/2022, 09:40

Petição

13/12/2022, 08:21

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:32

Ato ordinatório

12/12/2022, 17:32

Documento (Carta)

29/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/11/2022, 14:35

Sem descrição

31/10/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 15:27

Distribuição (dependência)

23/09/2022, 10:45