Execução Fiscal 5005371-61.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CLEBER P. DA MOTTA

Reu

CLEBER PEREIRA DA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 20:04

Trânsito em julgado

21/11/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:31

Confirmada

21/11/2023, 09:31

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:08

Confirmada

13/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:18

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:29

Confirmada

07/11/2023, 15:02

Expedida/certificada

06/11/2023, 21:41

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2023, 21:08

Documento (Certidão)

03/11/2023, 11:06

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 20:04

Trânsito em julgado

21/11/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:31

Confirmada

21/11/2023, 09:31

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:59

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:08

Confirmada

13/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:18

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:29

Confirmada

07/11/2023, 15:02

Expedida/certificada

06/11/2023, 21:41

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2023, 21:08

Documento (Certidão)

03/11/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:55

Expedida/certificada

27/10/2023, 08:51

Documento (Edital)

27/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Depósito de Bens/Dinheiro

09/08/2023, 08:30

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLEBER P. DA MOTTA EXECUTADO: CLEBER PEREIRA DA MOTTA EDITAL Nº 710018177132 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS Valor do débito: 1.242,27, atualizado até 24/11/2022. O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) CLEBER P. DA MOTTA, CNPJ: 19806216000177 e CLEBER PEREIRA DA MOTTA, CPF: 80392539004, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005371-61.2022.4.04.7105/RS

27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 18:27

Mero expediente

25/07/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:47

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:22

Documento (Carta de ordem)

24/07/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:21

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 13:49

Expedição de documento (Carta de ordem)

10/01/2023, 15:17

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:28

Expedição de documento (Carta)

15/12/2022, 16:51

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:26

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 21:03

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:56

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 13:14

Documento (Carta)

17/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

26/10/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:22

Confirmada

25/10/2022, 11:22

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 16:09

Documento (Certidão)

24/10/2022, 11:44

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 11:33