Execução Fiscal 5000389-61.2023.4.04.7204 - TRF4

Execução Fiscal 5000389-61.2023.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BORGES E ONGARATTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA EDITAL Nº 720011062525 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5000389-61.2023.4.04.7204, em que é exequente a DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado BORGES E ONGARATTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): BORGES E ONGARATTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA(CNPJ Nº 09454841000143) por seu(sua) representante legal TIAGO ONGARATTO (CPF Nº 96922257049), acerca da constrição efetivada nos autos em 26/09/2023, via SISBAJUD, sobre a(s) quantia(s) de R$ 1.950,65, transferida(s) para conta judicial vinculada aos autos, junto a Caixa Econômica Federal, ficando ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-61.2023.4.04.7204/SC

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BORGES E ONGARATTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA EDITAL Nº 720010195262 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5000389-61.2023.4.04.7204, em que é exequente DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado(a)(s) BORGES E ONGARATTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): BORGES E ONGARATTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA(CNPJ Nº 09454841000143) por seu(sua) representante legal TIAGO ONGARATTO (CPF Nº 96922257049), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 4.909,86, atualizada até 01/2023, conforme inscrições em Dívida Ativa sob números 3.073.004624/23-55, 3.073.004651/23-28, 3.073.004652/23-91, 3.073.004677/23-11, 3.073.004672/23-06, 3.073.004304/23-12, 3.073.004305/23-77, 3.073.004851/23-17, 3.073.004945/23-69, 3.073.004981/23-22, 3.073.004982/23-95, 3.073.004983/23-58, 3.073.004999/23-98, 3.073.005006/23-31, 3.073.004526/23-36, 3.073.004932/23-17, 3.073.005066/23-63, 3.073.005138/23-72, 3.073.005198/23-02, 3.073.005631/23-56, 3.073.005767/23-48 e 3.073.005851/23-52, em 11/01/2023, 11/01/2023, 11/01/2023, 11/01/2023, 11/01/2023, 11/01/2023, 11/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 11/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023, 12/01/2023 e 12/01/2023, respectivamente, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-61.2023.4.04.7204/SC

27/07/2023, 00:00

—

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Petição

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Todas as movimentações(50)