Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014384-87.2022.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: EMMANUEL CERCAL AZEVEDO
ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
EXECUTADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.
ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)
EXECUTADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Arquivem-se com as pertinentes baixas, com intimação prévia das partes, podendo a parte exequente promover o cumprimento de sentença do remanescente a qualquer tempo, respeitado o prazo prescricional.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014384-87.2022.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: EMMANUEL CERCAL AZEVEDO
ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
EXECUTADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.
ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)
EXECUTADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Arquivem-se com as pertinentes baixas, com intimação prévia das partes, podendo a parte exequente promover o cumprimento de sentença do remanescente a qualquer tempo, respeitado o prazo prescricional.
07/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2026, 17:58
Expedida/certificada
06/05/2026, 17:58
Mero expediente
06/05/2026, 17:58
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 15:12
Petição
28/04/2026, 21:10
Publicação
27/04/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014384-87.2022.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI
EXEQUENTE: EMMANUEL CERCAL AZEVEDO
ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 218 - 17/04/2026 - OFÍCIO
Evento 213 - 19/03/2026 - Determinada a intimação
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 17:45
Expedida/certificada
23/04/2026, 17:20
Documento (Certidão)
18/04/2026, 08:55
Documento (Certidão)
18/04/2026, 08:55
Petição
17/04/2026, 16:45
Documento (Certidão)
08/04/2026, 20:41
Confirmada
05/04/2026, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2026, 10:13
Mero expediente
19/03/2026, 12:51
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 16:51
Publicação
09/03/2026, 18:06
Petição
06/03/2026, 17:59
Confirmada
06/03/2026, 17:59
Publicação
06/03/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014384-87.2022.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI
EXEQUENTE: EMMANUEL CERCAL AZEVEDO
ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 203 - 16/01/2026 - PETIÇÃO
Evento 192 - 11/12/2025 - Determinada a intimação
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 15:16
Expedida/certificada
04/03/2026, 14:57
Decurso de Prazo
03/03/2026, 01:02
Petição
16/01/2026, 14:53
Depósito de Bens/Dinheiro
14/01/2026, 08:32
Depósito de Bens/Dinheiro
14/01/2026, 08:32
Documento (Certidão)
17/12/2025, 14:25
Documento (Certidão)
17/12/2025, 14:25
Documento (Certidão)
17/12/2025, 14:25
Publicação
15/12/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014384-87.2022.4.04.7201/SC
EXECUTADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.
ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)
EXECUTADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a parte executada para:
a) adimplir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523, cabeça), sob pena de, não o fazendo nesse prazo, terem a dívida acrescida de multa equivalente a 10% do valor do débito e de verba honorária de execução de 10% (CPC, art. 523, §1º), além da incidência de penhora sobre bens até a satisfação da dívida; e
b) querendo, apresentar impugnação à execução proposta nestes autos independentemente de penhora ou nova intimação, cujo prazo será também de 15 (quinze) dias e terá início quando terminado o da alínea anterior (CPC, art. 525).
2. Efetuado o pagamento, cientifique-se o credor para que se manifeste em 5 (cinco) dias acerca da satisfação da obrigação, ciente de que ela será presumida se permanecer silente, caso em que os autos serão arquivados com as pertinentes baixas independentemente de nova intimação.
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 16:05
Expedida/certificada
11/12/2025, 16:04
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 10:01
Reativação
04/12/2025, 10:01
Petição
02/12/2025, 17:05
Baixa Definitiva
02/06/2025, 14:20
Petição
02/06/2025, 10:31
Petição
28/05/2025, 17:21
Petição
27/05/2025, 16:54
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2025, 13:45
Mero expediente
15/05/2025, 13:45
Documento (Certidão)
15/05/2025, 12:32
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 13:27
Petição
05/05/2025, 15:11
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:09
Petição
15/04/2025, 13:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 08:34
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2025, 10:54
Petição
27/03/2025, 17:14
Expedida/certificada
26/03/2025, 17:03
Petição
25/03/2025, 08:41
Depósito de Bens/Dinheiro
25/03/2025, 08:30
Petição
23/03/2025, 19:04
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:52
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2025, 17:17
Expedida/certificada
29/01/2025, 17:17
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 18:36
Reativação
21/01/2025, 18:36
Petição
19/01/2025, 22:18
Baixa Definitiva
10/06/2024, 13:46
Documento (Certidão)
10/06/2024, 13:46
Petição
10/06/2024, 08:36
Petição
03/06/2024, 18:54
Confirmada
24/05/2024, 23:59
Petição
16/05/2024, 16:56
Confirmada
16/05/2024, 16:56
Expedida/certificada
14/05/2024, 13:53
Petição
09/05/2024, 11:52
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 17:42
Documento (Certidão)
03/05/2024, 17:40
Petição
30/04/2024, 09:14
Documento (Certidão)
30/04/2024, 08:33
Confirmada
28/04/2024, 23:59
Petição
25/04/2024, 16:12
Expedida/certificada
18/04/2024, 14:01
Expedida/certificada
18/04/2024, 14:01
Petição
17/04/2024, 14:15
Documento (Certidão)
17/04/2024, 08:43
Documento (Certidão)
17/04/2024, 08:43
Documento (Certidão)
17/04/2024, 08:43
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:51
Petição
08/04/2024, 16:26
Petição
02/04/2024, 13:13
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 14:44
Documento (Certidão)
22/03/2024, 13:23
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 15:31
Petição
11/03/2024, 14:29
Documento (Certidão)
05/03/2024, 19:30
Expedida/certificada
05/03/2024, 19:27
Mudança de Classe Processual
05/03/2024, 19:26
Expedida/certificada
05/03/2024, 17:39
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 14:25
Petição
21/02/2024, 09:20
Depósito de Bens/Dinheiro
21/02/2024, 08:33
Depósito de Bens/Dinheiro
15/02/2024, 08:30
Depósito de Bens/Dinheiro
15/02/2024, 08:30
Petição
14/02/2024, 07:36
Depósito de Bens/Dinheiro
20/01/2024, 08:32
Petição
11/01/2024, 10:22
Petição
02/01/2024, 14:47
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 15:19
Expedida/certificada
19/12/2023, 15:19
Recebimento
19/12/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMMANUEL CERCAL AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)
APELADO: TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014384-87.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/10/2023, 00:00
Petição
07/09/2023, 10:56
Petição
07/09/2023, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMMANUEL CERCAL AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
APELADO: TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014384-87.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE