Procedimento Comum Cível 5039199-88.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5039199-88.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039199-88.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 985) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CLETO MIGUEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 24 de julho de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente

27/07/2026, 00:00

Petição

23/04/2026, 13:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CLETO MIGUEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ÁVILA POLI (OAB SC025685) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039199-88.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CLETO MIGUEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ÁVILA POLI (OAB SC025685) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039199-88.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CLETO MIGUEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039199-88.2021.4.04.7200/SC (Aditamento: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CLETO MIGUEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039199-88.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 17:13

Petição

09/02/2023, 11:06

Confirmada

23/01/2023, 10:48

Expedida/certificada

16/01/2023, 19:58

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:50

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:23

Documentos

•27/07/2026, 00:00