Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5091965-98.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INES BUENO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR CALAI

OAB/RS 108520·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

05/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 10:00

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:00

Decisão interlocutória

04/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 09:23

Juntada de Petição

03/10/2022, 10:49

Decisão interlocutória

02/10/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 18:23

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182986-18.2022.4.04.9666/TRF (INES BUENO MACHADO)

26/09/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182987-03.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063854 processada no TRF4 com o no. 51829870320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 09:54

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

05/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 10:00

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2022, 12:26

05/10/2022, 10:00

Decisão interlocutória

04/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 09:23

Juntada de Petição

03/10/2022, 10:49

Decisão interlocutória

02/10/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 18:23

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182986-18.2022.4.04.9666/TRF (INES BUENO MACHADO)

26/09/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182987-03.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063854 processada no TRF4 com o no. 51829870320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063854 processada no TRF4 com o no. 51829861820224049666/TRF (INES BUENO MACHADO)

01/09/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063854 processada no TRF4 com o no. 51829861820224049666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063854

16/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063854

04/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação

27/07/2022, 11:33

Juntada de Petição

25/07/2022, 16:05

Juntada de Petição

25/07/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/07/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2022, 13:50

Decisão interlocutória

08/07/2022, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

23/05/2022, 13:31

Expedição de ofício

23/05/2022, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2022, 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPOA15

20/05/2022, 16:32

Transitado em Julgado

20/05/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/04/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/04/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INES BUENO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: VITOR CALAI (OAB RS108520) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO: VITOR CALAI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO PERITO: MANOEL ERNANI GARCIA JUNIOR PERITO: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5091965-98.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1106) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1106

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 11:40

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR04C

11/02/2022, 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência

11/02/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

30/01/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/01/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/12/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/11/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/11/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/11/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

19/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA15F)

08/11/2021, 14:52

Despacho

27/10/2021, 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/10/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/10/2021, 18:07

Juntada de Petição

25/10/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/08/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: INES BUENO MACHADO <br/> Data: 25/10/2021 às 17:30. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES

12/08/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15F para RSPOA26S)

05/05/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 16:40

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPOA15

04/05/2021, 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2021, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2021, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

23/02/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/02/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/02/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/12/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/12/2020, 10:49

Julgado improcedente o pedido

23/12/2020, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/12/2020, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/12/2020, 16:13

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2020 18:28:54)

27/11/2020, 18:29

Juntada de Petição

17/11/2020, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2020, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 18:02

Decisão interlocutória

23/10/2020, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 16:04

Juntada de Petição

14/10/2020, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/10/2020, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/10/2020, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/10/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/10/2020, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/09/2020, 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/09/2020, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA15F)

14/09/2020, 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/09/2020, 13:40

Despacho

09/09/2020, 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2020, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/09/2020, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/07/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/07/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/07/2020, 21:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: INES BUENO MACHADO <br/> Data: 04/08/2020 às 16:30. <br/> Local: Consultório Dr Manoel Ernani Garcia - Praça Dom Feliciano, nº 78 - Sala 601 - Centro Porto Alegre(RS) - Fones: (51) 32251581 - (51) 30239200 <br/> Perito: MANOEL ERNANI GARCIA JUNIOR

17/07/2020, 21:03

Juntada de Petição

23/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/04/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/04/2020, 12:00

Despacho

06/04/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/04/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2020, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/03/2020, 11:19

Decisão interlocutória

25/03/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 19:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

24/03/2020, 18:50

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 21

24/03/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/03/2020, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/03/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/03/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/03/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: INES BUENO MACHADO <br/> Data: 06/04/2020 às 15:00. <br/> Local: Sala10 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO

12/03/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 18:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15F para RSPOA26S)

17/02/2020, 17:17

Decisão interlocutória

15/02/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/02/2020, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/02/2020, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2020, 01:04

Juntada de Petição

03/02/2020, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/12/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:32

Juntado(a)

04/12/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 15:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 08:49

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:07

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:30

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2022, 12:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 08:49

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:07

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:30

SENTENÇA

•23/12/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 15:32