Procedimento Comum Cível 5018324-60.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5018324-60.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018324-60.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 990) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARIA TEREZA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 24 de julho de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente

27/07/2026, 00:00

Petição

24/04/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARIA TEREZA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ÁVILA POLI (OAB SC025685) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018324-60.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARIA TEREZA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ÁVILA POLI (OAB SC025685) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018324-60.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARIA TEREZA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018324-60.2022.4.04.7201/SC (Aditamento: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARIA TEREZA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018324-60.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 13:59

Comunicação eletrônica

11/05/2023, 01:07

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Petição

09/05/2023, 16:23

Confirmada

17/04/2023, 10:37

Expedida/certificada

13/04/2023, 18:04

Comunicação eletrônica

11/04/2023, 17:44

Petição

11/04/2023, 12:58

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:51

Documentos

•27/07/2026, 00:00