Procedimento Comum Cível 5011044-44.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5011044-44.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011044-44.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OIRMA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de julho de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OIRMA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011044-44.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OIRMA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011044-44.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OIRMA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011044-44.2022.4.04.7102/RS (Aditamento: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OIRMA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011044-44.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 18:18

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:09

Expedida/certificada

09/06/2023, 09:28

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:42

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Documentos

•17/07/2026, 00:00