Embargos à Execução 5040284-31.2015.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução 5040284-31.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:03

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:56

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:56

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:56

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:56

Recebimento

24/02/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2566023/RS (2024/0038780-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS EMBARGANTE: ASSEMA NAZIRA HIANE DE MOURA EMBARGANTE: MAURO AZEVEDO DE MOURA EMBARGANTE: MAURO HIANE DE MOURA EMBARGANTE: MONICA HIANE DE MOURA ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2566023/RS (2024/0038780-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS EMBARGANTE: ASSEMA NAZIRA HIANE DE MOURA EMBARGANTE: MAURO AZEVEDO DE MOURA EMBARGANTE: MAURO HIANE DE MOURA EMBARGANTE: MONICA HIANE DE MOURA ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSEMA NAZIRA HIANE DE MOURA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: MAURO AZEVEDO DE MOURA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MAURO HIANE DE MOURA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MONICA HIANE DE MOURA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040284-31.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSEMA NAZIRA HIANE DE MOURA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EMBARGADO) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: MAURO AZEVEDO DE MOURA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MAURO HIANE DE MOURA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MONICA HIANE DE MOURA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040284-31.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(51)