Procedimento Comum Cível 5018928-97.2017.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5018928-97.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 20:35

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:06

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 15:33

Ato ordinatório

17/07/2024, 15:33

Recebimento

16/07/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALEXANDRE VAZ PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018928-97.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ALEXANDRE VAZ PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018928-97.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2018, 16:38

Decurso de Prazo

31/10/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 13:43

Confirmada

05/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 19:05

Documentos

•30/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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