Cumprimento de sentença 5011885-60.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

MARTA FERNANDES

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FMM - ENGENHARIA - EIRELI - MASSA FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Autor

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/SC 018006·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/SC 018006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:12

Trânsito em julgado

30/10/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 13:41

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:33

Confirmada

22/10/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:54

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2024, 14:19

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 15:49

Mero expediente

30/09/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:05

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:25

Todas as movimentações(241)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:12

Trânsito em julgado

30/10/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 13:41

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:33

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Confirmada

22/10/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:54

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2024, 14:19

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 15:49

Mero expediente

30/09/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:05

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:25

Mero expediente

27/08/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 16:13

Documento (Certidão)

27/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 20:21

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:21

Documento (Certidão)

07/08/2024, 08:37

Documento (Certidão)

07/08/2024, 08:37

Documento (Certidão)

07/08/2024, 08:37

Documento (Certidão)

07/08/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:19

Confirmada

23/07/2024, 11:35

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:17

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:04

Confirmada

09/07/2024, 18:04

Expedida/certificada

08/07/2024, 09:19

Outras Decisões

08/07/2024, 09:19

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 17:03

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:54

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:15

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:04

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:38

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:53

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 12:48

Outras Decisões

05/04/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:31

Confirmada

21/02/2024, 15:31

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:36

Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:40

Confirmada

09/02/2024, 08:40

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:41

Mero expediente

05/02/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:35

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2023, 08:36

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2023, 08:36

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2023, 08:36

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2023, 08:36

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 11:38

Expedida/certificada

17/11/2023, 08:36

Outras Decisões

17/11/2023, 08:36

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:06

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:20

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:02

Recebimento

26/09/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI - MASSA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011885-60.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 345) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:25

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 20:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:59

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:36

Confirmada

11/05/2023, 14:36

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:26

Procedência em Parte

10/05/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 18:00

Mero expediente

29/03/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:53

Confirmada

24/03/2023, 13:40

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:48

Mero expediente

14/03/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:09

Confirmada

09/02/2023, 13:15

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:48

Mero expediente

31/01/2023, 08:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:12

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:37

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:47

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:55

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:28

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:08

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 10:31

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 03:00

Por decisão judicial

10/08/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 21:28

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 18:42

Mero expediente

05/07/2021, 19:04

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:02

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2021, 17:47

Por decisão judicial

13/11/2020, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2020, 03:00

Por decisão judicial

13/10/2020, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2020, 03:00

Por decisão judicial

10/08/2020, 18:41

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:14

Documento (Certidão)

06/05/2020, 21:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 21:02

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Confirmada

20/03/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 09:34

Confirmada

20/03/2020, 09:34

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:08

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:08

Mero expediente

19/03/2020, 14:06

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 17:55

Confirmada

18/03/2020, 17:50

Expedida/certificada

09/03/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 09:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 16:26

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 17:08

Confirmada

21/02/2020, 17:08

Expedida/certificada

20/02/2020, 18:27

Expedida/certificada

20/02/2020, 18:27

Movimentação processual

20/02/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 14:35

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2020, 12:40

Expedida/certificada

06/02/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 18:47

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 17:31

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 19:56

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 14:41

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 18:48

Confirmada

16/10/2019, 18:35

Expedida/certificada

15/10/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 09:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 14:30

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 14:51

Expedida/certificada

16/09/2019, 14:51

Conclusão (para decisão)

16/09/2019, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 18:43

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 06:22

Confirmada

28/08/2019, 06:15

Expedida/certificada

23/08/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 19:34

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 12:43

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 10:58

Documento (Carta)

24/07/2019, 11:42

Expedição de documento (Carta)

15/07/2019, 18:43

Mero expediente

10/07/2019, 16:59

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 14:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/07/2019, 17:29

Mudança de Classe Processual

09/07/2019, 17:29

Mero expediente

05/07/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 09:49

Expedida/certificada

04/07/2019, 13:16

Mero expediente

04/07/2019, 00:53

Conclusão (para decisão)

21/06/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 13:11

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2019, 17:55

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 16:23

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 09:55

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/Certificada

07/02/2019, 17:17

Mero expediente

07/02/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 13:52

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 10:33

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 10:09

Expedida/certificada

22/10/2018, 14:14

Mero expediente

22/10/2018, 13:36

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 16:11

Distribuição (sorteio)

11/09/2018, 14:30