Apelação Cível 5002444-70.2014.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelApreensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Depósito · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLORADO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON SANDRO VARELLA

OAB/SC 021279·CPF·Representa: Autor

EVERSON SANDRO VARELLA

OAB/SC 021279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:08

Trânsito em julgado

31/10/2024, 14:08

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:03

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 15:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/09/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLORADO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON SANDRO VARELLA (OAB SC021279) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002444-70.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2024, 12:02

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 16:26

Retificação de movimento

28/09/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:54

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:08

Trânsito em julgado

31/10/2024, 14:08

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:03

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Documentos

•16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 15:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/09/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLORADO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON SANDRO VARELLA (OAB SC021279) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002444-70.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2024, 12:02

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 16:26

Retificação de movimento

28/09/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:54

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:59

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 18:23

Sentença confirmada

16/08/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLORADO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON SANDRO VARELLA (OAB SC021279) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002444-70.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:40

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:28

Mero expediente

12/07/2023, 18:28

Reativação

26/10/2018, 14:56

Trânsito em julgado

10/05/2018, 02:02

Decurso de Prazo

10/05/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 19:24

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2018, 18:17

Expedida/certificada

06/04/2018, 18:17

Remessa

05/04/2018, 16:03

Sentença desconstituída

04/04/2018, 18:35

Expedida/certificada

15/03/2018, 16:57

Distribuição (sorteio)

26/04/2016, 13:49

80

•27/07/2023, 00:00