Execução Fiscal 5001642-42.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

E. O. DUARTE - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 12:58

Trânsito em julgado

04/04/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:52

Outras Decisões

07/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:33

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:33

Expedida/certificada

28/08/2023, 11:45

Recebimento

21/08/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: E. O. DUARTE - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001642-42.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 12:58

Trânsito em julgado

04/04/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 13:59

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:52

Outras Decisões

07/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:33

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:33

Expedida/certificada

28/08/2023, 11:45

Recebimento

21/08/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: E. O. DUARTE - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001642-42.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:43

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 20:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 12:58

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:35

Confirmada

12/12/2022, 12:35

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:33

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:53

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:45

Documento (Certidão)

01/12/2022, 10:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:46

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:54

Documento (Certidão)

24/10/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:55

Confirmada

21/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

18/10/2022, 12:45

Documento (Certidão)

18/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:01

Documento (Mandado)

14/07/2022, 16:01

Mandado

12/07/2022, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2022, 15:31

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 16:10

Depósito de Bens/Dinheiro

25/06/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 20:50

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:16

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 16:50

Documento (Certidão)

29/04/2022, 16:41

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:02

Documento (Carta)

06/04/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

25/03/2022, 15:08

Documento (Certidão)

02/03/2022, 20:03

Outras Decisões

01/02/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 14:03

Distribuição (sorteio)

17/01/2022, 10:49