Apelação Cível 5015147-67.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

GIAMPAOLO MASCHERETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE MATTOS PICCOLI

OAB/SC 017505·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE MATTOS PICCOLI

OAB/SC 017505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/09/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:10

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 18:22

Sentença confirmada

16/08/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GIAMPAOLO MASCHERETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATTOS PICCOLI (OAB SC017505) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015147-67.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

12/05/2023, 17:46

Mero expediente

12/05/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 16:50

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

13/09/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:10

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 18:22

Sentença confirmada

16/08/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GIAMPAOLO MASCHERETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATTOS PICCOLI (OAB SC017505) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015147-67.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

12/05/2023, 17:46

Mero expediente

12/05/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 08:21

Mero expediente

11/05/2023, 08:20

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 19:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:35

Distribuição (sorteio)

22/06/2018, 13:54