Procedimento Comum Cível 5002342-54.2018.4.04.7101 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002342-54.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:43

Confirmada

08/03/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:57

Confirmada

05/03/2024, 15:57

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:05

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:05

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:05

Recebimento

29/02/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JENIFER ACOSTA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) ADVOGADO(A): FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) APELADO: JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) ADVOGADO(A): FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002342-54.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JENIFER ACOSTA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) ADVOGADO(A): FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) APELADO: JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) ADVOGADO(A): FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002342-54.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 23:26

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:58

Documentos

•23/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(114)