Apelação Cível 5023683-13.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR 020693·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR 020693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 10:12

Trânsito em julgado

04/12/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:19

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:05

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:48

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:48

Recurso Especial

25/10/2023, 21:24

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 21:27

Ato ordinatório

06/10/2023, 21:27

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 10:12

Trânsito em julgado

04/12/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:19

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:05

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:48

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:48

Recurso Especial

25/10/2023, 21:24

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 21:27

Ato ordinatório

06/10/2023, 21:27

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:31

Documento (Acórdão)

18/08/2023, 18:26

Sentença confirmada

16/08/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023683-13.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 11:59

Mero expediente

23/03/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 15:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:33

Distribuição (sorteio)

08/01/2018, 18:39