Cumprimento de sentença 5000382-24.2018.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

REUNIDAS TURISMO S.A

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MARINS

OAB/SC 016968·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARINS

OAB/SC 016968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:03

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:03

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:08

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:10

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 08:54

Expedida/certificada

30/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:03

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:24

Ato ordinatório

01/04/2024, 16:24

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:03

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:03

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:08

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:10

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 08:54

Expedida/certificada

30/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:03

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:24

Ato ordinatório

01/04/2024, 16:24

Paga

25/03/2024, 11:59

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:26

Documento (Certidão)

28/02/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:56

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 16:03

Mero expediente

01/02/2024, 18:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 15:57

Mudança de Classe Processual

17/01/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:11

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:35

Confirmada

28/11/2023, 15:35

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:45

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:45

Recebimento

23/11/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: REUNIDAS TURISMO S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARINS (OAB SC016968) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000382-24.2018.4.04.7211/SC (Pauta: 444) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 15:51

Confirmada

11/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 13:02

Decurso de Prazo

08/02/2019, 01:02

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 15:44

Conclusão (para julgamento)

06/09/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 13:57

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 18:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 16:07

Conclusão (para julgamento)

30/05/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 11:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 14:35

Expedida/certificada

22/05/2018, 13:22

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 11:09

Documento (Certidão)

16/05/2018, 14:20

Confirmada

09/05/2018, 13:35

Expedida/certificada

27/04/2018, 13:56

Decurso de Prazo

19/04/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 17:24

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/Certificada

12/03/2018, 13:25

Expedida/certificada

12/03/2018, 13:24

Antecipação de tutela

09/03/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 08:58

Distribuição (sorteio)

23/02/2018, 17:40