Cumprimento de sentença 5000899-07.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

FARMACIA SALUTARIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:39

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:55

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:54

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 11:53

Por decisão judicial

16/01/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 10:54

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 12:32

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:39

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:55

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:54

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 11:53

Por decisão judicial

16/01/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 10:54

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 12:32

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:42

Documento (Certidão)

14/12/2024, 09:20

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:13

Decurso de Prazo

06/12/2024, 02:52

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:42

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:16

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 19:01

Mero expediente

07/11/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:51

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:49

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

23/10/2024, 08:23

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:54

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 10:46

Mudança de Classe Processual

19/09/2024, 10:45

Mero expediente

18/09/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 16:44

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:47

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 22:14

Expedida/certificada

20/08/2024, 22:14

Recebimento

20/08/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: FARMACIA SALUTARIS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000899-07.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2019, 13:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 16:00

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2019, 12:41

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 10:52

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 16:08

Confirmada

16/05/2019, 16:08

Expedida/certificada

15/05/2019, 13:24

Procedência

15/05/2019, 13:24

Conclusão (para julgamento)

14/05/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 10:55

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:40

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 13:01

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2019, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2019, 14:12

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 13:15

Distribuição (dependência)

07/02/2019, 09:55