Cumprimento de sentença 5092326-18.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

FARMACIA BURICA LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Réu

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Réu

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:52

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:21

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:54

Outras Decisões

05/03/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 08:37

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:05

Documento (Certidão)

09/02/2024, 10:18

Confirmada

08/02/2024, 12:21

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:05

Mero expediente

06/02/2024, 10:40

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:52

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:21

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:54

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 08:37

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:05

Documento (Certidão)

09/02/2024, 10:18

Confirmada

08/02/2024, 12:21

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:05

Mero expediente

06/02/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 08:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:53

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:45

Depósito de Bens/Dinheiro

08/12/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:27

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:55

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 14:54

Mero expediente

13/11/2023, 14:20

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:24

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:09

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:09

Trânsito em julgado

04/10/2023, 14:08

Documento (Certidão)

04/10/2023, 12:44

Recebimento

04/10/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA BURICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS (OAB RS071791) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A): RICARDO VIONE SCHABBACH ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5092326-18.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 451) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2020, 19:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 15:08

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:49

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 11:12

Documento (Outros documentos)

16/06/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 13:29

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 19:27

Expedida/certificada

22/05/2020, 19:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 10:31

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Conclusão (para julgamento)

18/03/2020, 16:43

Ato ordinatório

18/03/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 15:15

Confirmada

11/03/2020, 17:38

Expedida/certificada

11/03/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 09:31

Confirmada

06/03/2020, 14:14

Expedida/certificada

05/03/2020, 19:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 15:20

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/Certificada

10/01/2020, 18:23

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 09:18

Redistribuição (incompetência; prevenção)

08/01/2020, 14:13

Mudança de Assunto Processual

08/01/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 14:29

Confirmada

06/12/2019, 14:28

Expedida/certificada

05/12/2019, 19:45

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 18:51

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 12:00

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 11:41