Apelação Cível 5003105-66.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCOS CERNESKI

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:15

Recebimento

12/09/2024, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:28

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:35

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 03:18

Recurso especial

26/06/2024, 03:16

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 03:26

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 18:15

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 17:26

Reativação

16/01/2024, 16:50

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:15

Recebimento

12/09/2024, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:28

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Documentos

•23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:35

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 03:18

Recurso especial

26/06/2024, 03:16

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 03:26

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 18:15

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 17:26

Reativação

16/01/2024, 16:50

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:15

Trânsito em julgado

19/12/2023, 17:14

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:54

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:33

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 16:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARCOS CERNESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003105-66.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:31

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:39

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Documento (Acórdão)

18/08/2023, 18:26

Sentença confirmada em parte

16/08/2023, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARCOS CERNESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003105-66.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 456) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/08/2022, 11:10

Incompetência

22/08/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 23:05

Distribuição (sorteio)

19/08/2021, 19:32

80

•27/07/2023, 00:00