Execução Fiscal 5000537-42.2018.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

NORMA TERESINHA DA SILVA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GOULART DELABARY

OAB/RS 045432·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOULART DELABARY

OAB/RS 045432·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE GOULART DELABARY

OAB/RS 045432·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOULART DELABARY

OAB/RS 045432·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:01

Confirmada

27/09/2023, 13:43

Expedida/certificada

26/09/2023, 09:03

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: NORMA TERESINHA DA SILVA CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE GOULART DELABARY (OAB RS045432) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000537-42.2018.4.04.7109/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 19:43

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:41

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 09:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:03

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:07

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:01

Confirmada

27/09/2023, 13:43

Expedida/certificada

26/09/2023, 09:03

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: NORMA TERESINHA DA SILVA CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE GOULART DELABARY (OAB RS045432) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000537-42.2018.4.04.7109/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 19:43

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:41

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 09:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:03

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:07

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Confirmada

11/01/2022, 09:26

Expedida/certificada

10/01/2022, 14:04

Conclusão (para julgamento)

07/01/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 11:10

Confirmada

16/12/2021, 16:14

Expedida/certificada

15/12/2021, 14:18

Outras Decisões

15/12/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 00:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 19:51

Confirmada

07/09/2020, 19:19

Provisório

04/09/2020, 09:49

Expedida/certificada

04/09/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 17:53

Documento (Certidão)

07/08/2020, 17:07

Confirmada

04/08/2020, 12:02

Expedida/certificada

03/08/2020, 13:54

Mero expediente

03/08/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 19:13

Confirmada

16/07/2020, 12:06

Expedida/certificada

13/07/2020, 11:48

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 11:48

Mero expediente

10/07/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 14:51

Decurso de Prazo

02/07/2020, 01:12

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:35

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Confirmada

01/06/2020, 12:09

Expedida/certificada

29/05/2020, 13:23

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 18:43

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:27

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:20

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 15:20

Confirmada

19/02/2020, 10:54

Expedida/certificada

17/02/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 15:40

Confirmada

29/01/2020, 11:41

Expedida/certificada

28/01/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:50

Mero expediente

22/01/2020, 17:38

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 16:17

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:31

Confirmada

17/12/2019, 10:46

Expedida/certificada

11/12/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2019, 16:31

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 15:28

Confirmada

28/11/2019, 12:03

Expedida/certificada

26/11/2019, 08:00

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:04

Documento (Carta)

30/10/2019, 21:00

Movimentação processual

21/10/2019, 15:43

Movimentação processual

21/10/2019, 15:43

Movimentação processual

21/10/2019, 15:43

Expedição de documento (Carta)

07/10/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 18:08

Confirmada

25/09/2019, 10:38

Expedida/certificada

19/09/2019, 12:33

Ato ordinatório

19/09/2019, 12:33

Documento (Carta)

27/08/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 14:40

Ato ordinatório

17/06/2019, 16:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 15:28

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/03/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 11:09

Confirmada

30/01/2019, 10:47

Expedida/certificada

24/01/2019, 17:26

Documento (Certidão)

24/01/2019, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2019, 03:00

Por decisão judicial

22/11/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 10:40

Confirmada

31/08/2018, 12:34

Expedida/certificada

30/08/2018, 13:44

Expedição de documento (Carta)

29/08/2018, 18:48

Documento (Carta)

27/08/2018, 21:00

Expedição de documento (Carta)

25/06/2018, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 17:21

Documento (Certidão)

29/05/2018, 14:51

Confirmada

30/04/2018, 10:31

Expedida/certificada

27/04/2018, 15:26

Mero expediente

27/04/2018, 15:26

Conclusão (para decisão)

26/04/2018, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 14:31

Documento (Outros documentos)

14/04/2018, 08:49

Confirmada

28/03/2018, 13:15

Expedida/certificada

27/03/2018, 15:26

Mero expediente

27/03/2018, 15:26

Documento (Certidão)

27/03/2018, 13:34

Conclusão (para decisão)

21/03/2018, 15:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/03/2018, 15:06