Procedimento Comum Cível 5004979-58.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSE AUGUSTO MARQUES DE BRUM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ

OAB/RS 024205·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ

OAB/RS 024205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:50

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:34

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:02

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOSE AUGUSTO MARQUES DE BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004979-58.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 466) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

25/08/2022, 11:00

Comunicação eletrônica

17/08/2022, 07:34

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 20:33

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:03

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 23:46

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 13:29

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:50

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:34

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:02

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOSE AUGUSTO MARQUES DE BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004979-58.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 466) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

25/08/2022, 11:00

Comunicação eletrônica

17/08/2022, 07:34

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 20:33

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:03

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 23:46

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 12:56

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:42

Procedência

20/04/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 14:36

Expedida/certificada

09/12/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:12

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 20:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 17:08

Comunicação eletrônica

17/11/2021, 17:03

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Confirmada

11/10/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 13:47

Expedida/Certificada

08/10/2021, 13:13

Mudança de Assunto Processual

07/10/2021, 14:33

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 14:28

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 14:18