Procedimento Comum Cível 5003225-78.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

JOAO PEDRO GARCIA DA CUNHA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

NEMER DA SILVA AHMAD

OAB/RS 041592·CPF·Representa: Autor

NEMER DA SILVA AHMAD

OAB/RS 041592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:56

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:06

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:46

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:28

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:28

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO GARCIA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEMER DA SILVA AHMAD (OAB RS041592) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003225-78.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:10

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:43

Confirmada

09/08/2022, 15:43

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:42

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:56

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:06

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:46

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:28

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:28

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO GARCIA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEMER DA SILVA AHMAD (OAB RS041592) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003225-78.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:10

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:43

Confirmada

09/08/2022, 15:43

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:42

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:40

Expedida/certificada

06/07/2022, 16:26

Improcedência

06/07/2022, 10:42

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 16:26

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:02

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:13

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:03

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Confirmada

14/10/2021, 11:40

Mudança de Parte

13/10/2021, 16:12

Expedida/certificada

13/10/2021, 16:12

Expedida/Certificada

13/10/2021, 16:12

Expedida/certificada

13/10/2021, 16:11

Antecipação de Tutela

13/10/2021, 10:08

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 13:58

Distribuição (sorteio)

11/10/2021, 11:46