Procedimento Comum Cível 5005300-93.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

CRISTIANO LAWISH BRAGA

CPF

Reu

JOVANE GHISOLFI TERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WINCKLER JÚNIOR

OAB/RS 073248·CPF·Representa: Autor

NELSON WINCKLER JÚNIOR

OAB/RS 073248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:18

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:16

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:36

Recebimento

05/10/2023, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CRISTIANO LAWISH BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WINCKLER JÚNIOR (OAB RS073248) APELADO: JOVANE GHISOLFI TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WINCKLER JÚNIOR (OAB RS073248) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005300-93.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 476) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 07:57

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 21:50

Comunicação eletrônica

19/08/2022, 06:40

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:18

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:16

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:36

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:36

Recebimento

05/10/2023, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CRISTIANO LAWISH BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WINCKLER JÚNIOR (OAB RS073248) APELADO: JOVANE GHISOLFI TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WINCKLER JÚNIOR (OAB RS073248) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005300-93.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 476) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 07:57

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 21:50

Comunicação eletrônica

19/08/2022, 06:40

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:01

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:40

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:40

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:40

Procedência

11/07/2022, 14:40

Comunicação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

29/03/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:20

Confirmada

16/03/2022, 14:20

Expedida/certificada

15/03/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:49

Comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:07

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:43

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 19:24

Expedida/certificada

03/02/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:33

Comunicação eletrônica

22/11/2021, 16:07

Comunicação eletrônica

09/11/2021, 18:08

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/10/2021, 18:59

Expedida/Certificada

28/10/2021, 17:17

Expedida/certificada

28/10/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 20:26

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 18:56