Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073004-21.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.681,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

AGUINALDO SOARES TERESCHUK

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA - IF PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA FERNANDA DA SILVA

OAB/PR 097704·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:13

Juntada de Petição

07/02/2024, 11:36

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/02/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/01/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50730042120194047000/TRF

17/01/2024, 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

17/10/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/10/2023, 11:20

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:13

Juntada de Petição

07/02/2024, 11:36

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 15:42

SENTENÇA

•09/08/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/02/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/01/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50730042120194047000/TRF

17/01/2024, 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

17/10/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/10/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/09/2023, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 47,32 em 13/9/2023 Número de referência: 1093210

21/09/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/09/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/08/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/08/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/04/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/04/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/04/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/04/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/04/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 13:15

Despacho

10/04/2023, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/02/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/01/2023, 23:59

Despacho

09/01/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 18:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/09/2022, 18:59

Juntada de Petição

19/09/2022, 18:47

Baixa Definitiva

08/04/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/03/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50730042120194047000

07/03/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AGUINALDO SOARES TERESCHUK (EXEQUENTE) ADVOGADO: PATRICIA FERNANDA DA SILVA (OAB PR097704) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5073004-21.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 587) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

01/12/2020, 13:49

Despacho

30/11/2020, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/10/2020, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/09/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2020, 15:43

Determinada a intimação

21/07/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 15:33

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2020, 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Reitor - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba - EXCLUÍDA

21/07/2020, 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2020, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2020, 15:05

Trânsito em Julgado

11/06/2020, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

11/06/2020, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 - PRCTB01-2020/02464179<br/>(Reitor - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba)<br/>OBS: via whatsapp

27/05/2020, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 - PRCTB01-2020/02464179<br>cac

27/05/2020, 11:36

Expedição de mandado - PRCTB01-2020/02464179<br/>(Reitor - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

27/05/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/05/2020, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/04/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/03/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

31/03/2020, 16:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/03/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 16:40

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2020, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

28/01/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/01/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/01/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/01/2020, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/01/2020, 16:04

Juntada de Petição

19/12/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/12/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 - PRCTB01-2019/02411902<br/>(Reitor - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba)

12/12/2019, 14:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 37,49 em 05/12/2019

11/12/2019, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 - PRCTB01-2019/02411902

10/12/2019, 18:23

Expedição de mandado - PRCTB01-2019/02411902<br/>(Reitor - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

10/12/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2019, 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente

07/12/2019, 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor Pró-Tempore - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba - EXCLUÍDA

06/12/2019, 17:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ODACIR ANTONIO ZANATTA - EXCLUÍDA

06/12/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/12/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/12/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019, 13:10

Juntada de Petição

28/11/2019, 10:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 12:29

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 09:33

SENTENÇA

•11/04/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 19:09

IMPUGNAÇÃO

•27/08/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2020, 20:31

SENTENÇA

•26/03/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 13:10