Execução Fiscal 5002710-12.2022.4.04.7105 - TRF4

Execução Fiscal 5002710-12.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

05/05/2026, 11:50

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:06

Confirmada

21/04/2026, 00:20

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:36

Outras Decisões

10/04/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 15:37

Recebimento

07/04/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2615940/RS (2024/0135694-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: LATSCH E BOCHI LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE LUÍS THIELE DOS SANTOS - RS071791 RICARDO VIONE SCHABBACH - RS072563 WILLIAN TIECHER - RS100970 FERNANDO SANTOS ARENHART - RS056377A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: ROSANIE RODRIGUES RIVERO - RS040889 MARCIO ALMINHANA AIROLDI - RS075171 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

06/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2615940/RS (2024/0135694-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: LATSCH E BOCHI LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE LUÍS THIELE DOS SANTOS - RS071791 RICARDO VIONE SCHABBACH - RS072563 WILLIAN TIECHER - RS100970 FERNANDO SANTOS ARENHART - RS056377A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: ROSANIE RODRIGUES RIVERO - RS040889 MARCIO ALMINHANA AIROLDI - RS075171 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: LATSCH E BOCHI LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS (OAB RS071791) ADVOGADO(A): RICARDO VIONE SCHABBACH (OAB RS072563) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A): WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002710-12.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: LATSCH E BOCHI LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS (OAB RS071791) ADVOGADO(A): RICARDO VIONE SCHABBACH (OAB RS072563) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A): WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002710-12.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 499) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 17:42

Petição

03/02/2023, 16:09

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

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