Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000464-75.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 47.307,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VALDOMIRO MORAES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAÍNA DETÂNICO

OAB/RS 084829·CPF·Representa: Autor

ARIEL STOPASSOLA

OAB/RS 065982·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/10/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

14/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

13/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

10/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/10/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/10/2025, 11:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15924128-2

10/10/2025, 10:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15924127-4

10/10/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

30/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 211

30/09/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 208

25/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 208

24/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:18

Todas as movimentações(222)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/10/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

14/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

13/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:32

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 18:06

10/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/10/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/10/2025, 11:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15924128-2

10/10/2025, 10:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15924127-4

10/10/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

30/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 211

30/09/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 208

25/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 208

24/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5215181-51.2025.4.04.9666/TRF (VALDOMIRO MORAES DE SOUZA)

23/09/2025, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2025, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710064116 processada no TRF4 com o no. 52151815120254049666/TRF (STOPASSOLA ADVOCACIA)

29/08/2025, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710064116 processada no TRF4 com o no. 52151815120254049666/TRF (VALDOMIRO MORAES DE SOUZA)

29/08/2025, 09:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710064116

25/08/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

25/08/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

25/08/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

25/08/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 194

21/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 194

20/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 194

19/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2025, 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710064116

19/08/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

19/08/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/08/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

12/08/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

08/08/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

08/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:27

Despacho

07/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/08/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

31/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

30/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

29/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710064116

29/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/07/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/07/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

10/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

09/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

08/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:35

Realizado Cálculo de Liquidação

08/07/2025, 15:19

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Ato ordinatório praticado - 08/07/2025 08:29:32)

08/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

07/07/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/06/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

20/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

18/06/2025, 02:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

17/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2025, 16:35

Juntado(a)

17/06/2025, 16:24

Juntada de certidão

16/06/2025, 20:17

Juntado(a)

16/06/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/06/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/04/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

18/03/2025, 08:12

Decisão interlocutória

18/03/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/03/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/03/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

13/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/03/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/02/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:43

Juntada de Petição

25/02/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

18/02/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

11/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/01/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/01/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/01/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/01/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/01/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/12/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/12/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:04

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/12/2024, 14:09

Decisão interlocutória

05/12/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 13:42

Juntada de Petição

29/11/2024, 11:56

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

10/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

26/08/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX01

26/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado

26/08/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/08/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/07/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/07/2024, 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024, 04:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2024, 04:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSGDOUA01F para RSVAAUA01F)

22/04/2024, 17:22

Juntada de Petição

06/03/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/08/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 06:32

Decisão interlocutória

22/07/2022, 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/06/2022, 18:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

02/06/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/04/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDOMIRO MORAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE MACIEL DA ROSA (OAB RS084669) ADVOGADO: JANAINA DETANICO (OAB RS084829) ADVOGADO: ARIEL STOPASSOLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000464-75.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 946) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 946

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2022, 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

21/01/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/01/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/11/2021, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/11/2021, 14:56

Julgado procedente o pedido

04/11/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 08:39

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 18:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSGDOUA01

03/11/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/10/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2021, 15:14

Prejudicado o recurso - por unanimidade

11/10/2021, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Período da sessão: <b>04/10/2021 00:00 a 11/10/2021 14:00</b>

23/09/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 622

22/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2021, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/08/2021, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

13/08/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2021, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2021, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

10/08/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 22

27/07/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 15:40

Indeferido o pedido

23/07/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 16:02

Juntada de Petição

21/07/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2021, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/07/2021, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/07/2021, 00:25

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/07/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021, 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 14:45

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 18:51

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:51

SENTENÇA

•04/11/2021, 08:39

ACÓRDÃO

•11/10/2021, 15:14

EXTRATO DE ATA

•11/10/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 15:40

SENTENÇA

•20/07/2021, 14:45

SENTENÇA

•08/07/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 14:45