Execução Fiscal 5002239-93.2013.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

CARLOS MACHADO SOUTO

CPF

Reu

FREDERICO JAEKEL

CPF

Reu

RUBENS MACHADO SOUTO

CPF

Reu

SOUTO OLIVEIRA SA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

ITALA BAUER MONKS GATELI

OAB/RS 119966·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ITALA BAUER MONKS GATELI

OAB/RS 119966·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ITALA BAUER MONKS GATELI

OAB/RS 119966·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ITALA BAUER MONKS GATELI

OAB/RS 119966·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:19

Confirmada

27/09/2023, 13:58

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:35

Recebimento

26/09/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: SOUTO OLIVEIRA SA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (EXECUTADO) APELADO: FREDERICO JAEKEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ITALA BAUER MONKS GATELI (OAB RS119966) APELADO: CARLOS MACHADO SOUTO (EXECUTADO) APELADO: RUBENS MACHADO SOUTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002239-93.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 527) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 12:00

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:26

Confirmada

14/04/2021, 09:33

Expedida/certificada

13/04/2021, 16:26

Extinção

13/04/2021, 16:26

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:31

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:19

Confirmada

27/09/2023, 13:58

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:35

Recebimento

26/09/2023, 19:08

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: SOUTO OLIVEIRA SA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (EXECUTADO) APELADO: FREDERICO JAEKEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ITALA BAUER MONKS GATELI (OAB RS119966) APELADO: CARLOS MACHADO SOUTO (EXECUTADO) APELADO: RUBENS MACHADO SOUTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002239-93.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 527) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 12:00

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:26

Confirmada

14/04/2021, 09:33

Expedida/certificada

13/04/2021, 16:26

Extinção

13/04/2021, 16:26

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:31

Confirmada

06/04/2021, 12:02

Expedida/certificada

05/04/2021, 17:10

Mero expediente

05/04/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 12:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2019, 15:59

Ato ordinatório

03/06/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 14:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:29

Confirmada

14/05/2019, 09:08

Expedida/certificada

10/05/2019, 17:16

Conclusão (para decisão)

09/05/2019, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 10:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/11/2018, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 15:45

Confirmada

25/10/2018, 13:55

Expedida/certificada

22/10/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2018, 10:03

Mero expediente

30/07/2018, 17:04

Conclusão (para decisão)

03/05/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 18:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 15:22

Confirmada

16/11/2017, 10:24

Expedida/certificada

15/11/2017, 18:49

Documento (Certidão)

13/11/2017, 19:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2017, 10:47

Mero expediente

12/10/2017, 10:43

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 09:25

Documento (Mandado)

04/04/2017, 12:18

Mandado

20/03/2017, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2017, 11:21

Documento (Carta)

05/12/2016, 22:08

Expedição de documento (Carta)

24/10/2016, 11:06

Mero expediente

11/10/2016, 18:49

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 15:21

Documento (Carta)

21/07/2016, 22:06

Documento (Carta)

05/07/2016, 22:24

Documento (Carta)

04/07/2016, 22:26

Expedição de documento (Carta)

20/06/2016, 11:05

Mero expediente

03/05/2016, 19:06

Conclusão (para decisão)

03/12/2015, 13:16

Confirmada

02/12/2015, 15:57

Confirmada

17/11/2015, 18:13

Confirmada

29/06/2015, 15:18

Comunicação eletrônica

27/04/2015, 16:52

Confirmada

22/04/2015, 11:16

Expedida/certificada

17/04/2015, 12:54

Mero expediente

15/04/2015, 14:21

Conclusão (para decisão)

16/12/2014, 14:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2014, 14:36

Confirmada

05/12/2014, 09:21

Expedida/certificada

03/12/2014, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 17:35

Mero expediente

06/11/2014, 18:40

Conclusão (para decisão)

02/09/2014, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2014, 09:30

Confirmada

15/08/2014, 08:35

Expedida/certificada

14/08/2014, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2014, 14:17

Por decisão judicial

18/11/2013, 14:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2013, 16:00

Homologação de Transação

25/09/2013, 13:05

Conclusão (para julgamento)

25/09/2013, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2013, 17:31

Confirmada

09/09/2013, 09:35

Documento (Carta)

06/09/2013, 22:09

Documento (Carta)

06/09/2013, 22:09

Expedida/certificada

06/09/2013, 17:04

Expedição de documento (Carta)

26/08/2013, 11:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2013, 15:36

Documento (Mandado)

19/07/2013, 17:14

Mandado

24/06/2013, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2013, 13:55

Mero expediente

08/04/2013, 15:51

Conclusão (para decisão)

22/03/2013, 12:56

Distribuição (dependência)

21/03/2013, 13:49