Execução Fiscal 5003240-91.2014.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

KONSTRUTEK - CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:28

Confirmada

27/09/2023, 14:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:35

Recebimento

26/09/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: KONSTRUTEK - CONSTRUCOES LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003240-91.2014.4.04.7106/RS (Pauta: 535) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:48

Confirmada

06/05/2022, 09:43

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:35

Extinção

04/05/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 11:41

Confirmada

11/04/2022, 14:02

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:28

Confirmada

27/09/2023, 14:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:35

Recebimento

26/09/2023, 19:08

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: KONSTRUTEK - CONSTRUCOES LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003240-91.2014.4.04.7106/RS (Pauta: 535) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:48

Confirmada

06/05/2022, 09:43

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:35

Extinção

04/05/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 11:41

Confirmada

11/04/2022, 14:02

Expedida/certificada

08/04/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 17:43

Movimentação processual

08/04/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:11

Confirmada

31/03/2022, 13:43

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:21

Mero expediente

28/03/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 15:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2018, 15:25

Documento (Certidão)

16/01/2018, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2017, 09:52

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 15:29

Confirmada

09/11/2017, 08:54

Expedida/certificada

08/11/2017, 14:17

Documento (Certidão)

08/11/2017, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 10:29

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:03

Documento (Certidão)

18/10/2017, 20:00

Confirmada

28/09/2017, 09:12

Expedida/certificada

27/09/2017, 15:35

Documento (Certidão)

27/09/2017, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2017, 15:13

Conclusão (para decisão)

06/09/2017, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 12:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2017, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2017, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/06/2016, 11:18

Documento (Carta)

07/06/2016, 22:34

Expedição de documento (Carta)

30/05/2016, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2016, 10:09

Conclusão (para decisão)

05/05/2016, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2016, 14:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/01/2016, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/12/2015, 11:24

Confirmada

10/12/2015, 08:53

Expedida/certificada

09/12/2015, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2015, 14:18

Conclusão (para decisão)

30/11/2015, 13:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 13:23

Confirmada

10/11/2015, 09:17

Expedida/certificada

06/11/2015, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2015, 15:52

Conclusão (para decisão)

03/11/2015, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/11/2015, 14:40

Confirmada

02/10/2015, 09:24

Expedida/certificada

01/10/2015, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 13:58

Documento (Certidão)

15/07/2015, 14:10

Documento (Carta)

23/06/2015, 22:41

Expedição de documento (Carta)

15/06/2015, 11:04

Mero expediente

02/06/2015, 19:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2015, 16:26

Documento (Mandado)

26/05/2015, 17:31

Mandado

04/05/2015, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2015, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2015, 14:53

Conclusão (para decisão)

24/04/2015, 13:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 12:44

Confirmada

25/03/2015, 09:08

Expedida/certificada

24/03/2015, 15:06

Documento (Certidão)

24/03/2015, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2015, 18:16

Conclusão (para decisão)

25/02/2015, 16:45

Documento (Mandado)

16/12/2014, 17:07

Mandado

10/11/2014, 11:19

Documento (Outros documentos)

08/11/2014, 05:47

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2014, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2014, 13:11

Conclusão (para decisão)

22/10/2014, 13:19

Distribuição (sorteio)

21/10/2014, 14:13