Procedimento Comum Cível 5000227-48.2023.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ALTAIR CASAGRANDE

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GABBARDO BARBOSA

OAB/RS 127700·CPF·Representa: Autor

VOLMIR BEAL

OAB/RS 127221·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GABBARDO BARBOSA

OAB/RS 127700·CPF·Representa: Réu

VOLMIR BEAL

OAB/RS 127221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:30

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:28

Confirmada

29/09/2023, 15:28

Expedida/certificada

27/09/2023, 07:57

Ato ordinatório

27/09/2023, 07:57

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GABBARDO BARBOSA (OAB RS127700) ADVOGADO(A): VOLMIR BEAL (OAB RS127221) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000227-48.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 603) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:10

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:52

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:58

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:30

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:28

Confirmada

29/09/2023, 15:28

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 07:57

Ato ordinatório

27/09/2023, 07:57

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GABBARDO BARBOSA (OAB RS127700) ADVOGADO(A): VOLMIR BEAL (OAB RS127221) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000227-48.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 603) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:10

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:52

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:58

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:31

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:43

Confirmada

26/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:55

Julgamento em Diligência

21/04/2023, 21:12

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:34

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 09:59

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/Certificada

09/02/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:22

Confirmada

02/02/2023, 12:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:16

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:11

Mero expediente

26/01/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 11:18

Documento (Certidão)

25/01/2023, 17:40

Distribuição (sorteio)

25/01/2023, 17:40