Apelação Cível 5013615-07.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

LUCAS HUMBERTO URBAN

OAB/SP 453308·CPF·Representa: Autor

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP 390792·CPF·Representa: Autor

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

LUCAS HUMBERTO URBAN

OAB/SP 453308·CPF·Representa: Autor

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP 390792·CPF·Representa: Autor

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

LUCAS HUMBERTO URBAN

OAB/SP 453308·CPF·Representa: Réu

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP 390792·CPF·Representa: Réu

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 19:13

Recebimento

05/07/2024, 14:46

Ato ordinatório

21/04/2024, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 12:32

Outras Decisões

04/04/2024, 21:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:21

Expedida/certificada

03/04/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:55

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:57

Confirmada

05/03/2024, 13:57

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2024, 00:12

Recurso Especial

03/03/2024, 00:09

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 19:13

Recebimento

05/07/2024, 14:46

Ato ordinatório

21/04/2024, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 12:32

Outras Decisões

04/04/2024, 21:39

Documentos

•14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:21

Expedida/certificada

03/04/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:55

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:57

Confirmada

05/03/2024, 13:57

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2024, 00:12

Recurso Especial

03/03/2024, 00:09

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:22

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:38

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

19/11/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:06

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:27

Documento (Acórdão)

05/10/2023, 11:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB SP390792) ADVOGADO(A): LUCAS HUMBERTO URBAN (OAB SP453308) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013615-07.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:29

Documento (Acórdão)

18/08/2023, 18:29

Sentença confirmada

16/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB SP390792) ADVOGADO(A): LUCAS HUMBERTO URBAN (OAB SP453308) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013615-07.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 632) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/07/2023, 18:40

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 18:01

Distribuição (prevenção)

13/07/2023, 18:41

80

•27/07/2023, 00:00